Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram  a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.

O protocolo é, de fato, simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.

A criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria nº 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Acre, o aumento foi de 300%. Em São Paulo, nota técnica divulgada pelo Ministério Público do estado revelou ter havido alta de 51% de prisões em flagrante relativos a atos de violência contra a mulher. Houve crescimento de 30% no número de pedidos de medidas protetivas de urgência e, na comparação com o ano passado, o dobro de feminicídios.

“A ideia de uma campanha que priorizasse a denúncia silenciosa surgiu para ajudar justamente aquela mulher que está presa em casa e que não tem como pedir socorro, seja porque o companheiro quebrou o celular dela, ou escondeu o telefone, ela não tem um computador, não tem como se comunicar com a família, enfim, não consegue chamar ninguém para auxiliá-la e não consegue fazer a denúncia pela forma virtual. Mas, muitas vezes, ela consegue ir a uma farmácia e esse é o momento’’, diz Cristiana Ziouva, coordenadora-adjunta do grupo de trabalho.

Inovação e caráter humanitário

Para a juíza Renata Gil, presidente da AMB, que também faz parte do GT, o projeto, inovador, pode vir a ser uma ação inédita que tenha efeito global. “Mulheres estão morrendo em todo o mundo por não estarem conseguindo ajuda. Estudo recente revelou que apesar do aumento da violência nesse período de isolamento, nenhum país do mundo conseguiu aplicar uma política pública que ajudasse a protege-las na pandemia. Essa campanha pode ser uma saída”, disse.

“Com o isolamento social por causa da pandemia, as mulheres estão sendo mantidas, inclusive, em cárcere privado. Nós já recebemos várias denúncias nesse sentido. Por isso é tão importante a campanha silenciosa. Ela se dirige exatamente as mulheres que possuem dificuldade de denunciar”, reforçou a presidente da AMB.

O ministro da Justiça, André Mendonça, que também participou do lançamento, elogiou o “caráter inovador e humanitário” da campanha, idealizada no CNJ, durante a presidência do ministro Dias Toffoli. “Sinal vermelho é um sinal de chega, de basta, de mudança de direção. Esse é um projeto importante, que traz não apenas a vulnerabilidade em que se encontram as mulheres, mas também nos remete a uma violência que atinge crianças, idosos. O trabalho do CNJ converge com nossos ideias de segurança pública e afirmo que o ministério está com as portas e corações abertos para todos aqueles que querem proteger as mulheres e as pessoas vulneráveis vítimas de crimes”, afirmou.

Fonte: CNJ Link da reportagem: https://www.cnj.jus.br/sinal-vermelho-cnj-lanca-campanha-de-ajuda-a-vitimas-de-violencia-domestica-na-pandemia/